Tag: Questões Indígenas 37eh
20/10/2023 p5d1k
17/10/2023 5o6kv
05/10/2023 5y4gi
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Pesquisa da CNT/MDA indica que 47,3% são a favor do Marco Temporal das Terras Indígenas 6v4q8
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Terra Indígena Apyterewa: Advogado rebate nota do Ministério dos Povos Indígenas sobre desintrusão 4j5w49
04/10/2023 362p42
03/10/2023 27326l
29/09/2023 1k6x2p
28/09/2023 116j3l
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Com aprovação da lei que institui Marco Temporal , decisão do STF perde valor e nova batalha jurídica teria que acontecer 2s3e40
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Marco Temporal é aprovado no Plenário do Senado Federal; texto segue para sanção presidencial 5b1o2
27/09/2023 3t232e
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Agência Brasil: Indenização a proprietários de terras indígenas preocupam organizações 3r483x
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Fim do marco temporal: STF define indenização para ocupantes de boa-fé 1n485g
22/09/2023 1r317
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Associação Nacional da Pecuária de Corte demonstra preocupação com derrubada do marco temporal para demarcação de terras indígenas 4y622g
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FAEP se posiciona sobre decisão do STF do marco temporal 5e4f23
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CNA se posiciona sobre o Marco Temporal 6z352x
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“O STF está destruindo o direito de propriedade no Brasil”, diz presidente da FPA 2x4o1r
21/09/2023 1i261w
20/09/2023 6i1o4d
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Marcos Rogério apresenta relatório favorável ao Marco Temporal na CCJ 1e4j6y
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STF retoma agora julgamento sobre marco temporal de terras indígenas 2z4f2c
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STF retoma julgamento sobre marco temporal de terras indígenas 4y6t63
13/09/2023 3e4w6s
12/09/2023 u6z33
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Marco Temporal é aprovado na Comissão de Agricultura do Senado y6m5p
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Marco temporal: FPA defende direito de propriedade e segurança jurídica 2edx
17/08/2023 2o504m
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Urgência para votação do Marco Temporal no Senado já possui s suficientes 4n6c2i
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STF julga o Marco Temporal para demarcação de terras indígenas 3q2h5g
02/06/2023 185h4q
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Aprovação do PL do marco temporal na Câmara é uma vitória da segurança jurídica no país, afirma presidente da Asplan 4h6j70
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Faesc: Marco temporal traz paz e segurança jurídica para o campo 4t4qp
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Análise do marco temporal de demarcação de terras indígenas deve ocorrer hoje (30) na Câmara 6c6p1i