FPA defende respeito ao devido processo legal e combate rigoroso a incêndios criminosos 6m286j
A Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) manifesta preocupação com a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que autoriza a desapropriação de imóveis atingidos por incêndios dolosos. Para a bancada, é necessário combater crimes ambientais com rigor, mas sem violar o devido processo legal e os princípios constitucionais. 484449
A FPA lembra que o tema já é discutido no Congresso Nacional, com foco na punição dos responsáveis e na proteção do meio ambiente. Penalizar proprietários de boa-fé, sem investigação adequada, além de injusto, não resolve o problema.
O produtor que cumpre a lei também é vítima dos incêndios. A FPA manterá sua atuação para fortalecer a legislação, endurecer a punição dos culpados e garantir segurança jurídica a quem produz com responsabilidade. A função social da propriedade produtiva e o respeito às garantias constitucionais serão defendidos no debate legislativo, local correto para esse tipo de definição e debate.
A proteção ambiental e o direito de propriedade devem caminhar juntos. A FPA rejeita medidas que punem injustamente quem trabalha pelo desenvolvimento do país.
0 comentário v2t4i

Governo recua no IOF, mas insiste em elevar carga tributária sem cortar gastos, criticam tributaristas

BR-101 lidera ranking de combustíveis mais caros entre as principais rodovias do País em maio, segundo Edenred Ticket Log

Wall Street abre em alta com início de negociações comerciais entre EUA e China

Ibovespa recua com Petrobras e Itaú entre maiores pressões e medidas fiscais no radar

Taxação de títulos isentos, bets e instituições financeiras compensará "recalibragem" no IOF, diz Haddad

Dólar oscila pouco com medidas para compensar IOF e encontro EUA-China em foco