Congresso promulga PEC do teto de gastos 3v4w56
6u1wr
(Reuters) - O Congresso Nacional promulgou nesta quinta-feira a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que estabelece um teto para o crescimento das despesas públicas por 20 anos, considerada a primeira iniciativa de peso do governo Michel Temer em direção ao ajuste fiscal.
O presidente do Congresso, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), comandou a rápida sessão para a promulgação da PEC, ao lado do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), entre outros parlamentares de ambas as Casas.
A PEC do teto de gastos foi aprovada em segundo turno no Senado na terça-feira, após ter ado por duas votações também na Câmara. [nL1N1E816N]
A medida fixa crescimento máximo de 7,2 por cento para as despesas primárias de cada um dos Poderes (Executivo, Legislativo e Judiciário) em 2017. A partir de 2018, esse avanço será limitado pela inflação medida pelo IPCA em 12 meses até junho do exercício anterior.
As despesas com educação e saúde terão a inflação como piso mínimo de crescimento. Para que subam mais, contudo, outras despesas devem aumentar menos, de modo que o limite global obedeça ao teto.
O governo defende que, além de segurar a elevação desenfreada das despesas, a PEC forçará o Legislativo a repensar suas escolhas orçamentárias de maneira racional, buscando alocar de maneira mais eficiente os recursos públicos.
Na quarta-feira, a Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou a proposta do Orçamento de 2017 com valor fixado para os gastos federais de 3,5 trilhões de reais, o primeiro elaborado sob as novas regras.
(Por Pedro Fonseca, no Rio de Janeiro)
0 comentário v2t4i

Coalizão de frentes parlamentares se unem contra MP ‘Taxa-Tudo’

Usina de enriquecimento de urânio do Irã acima do solo em Natanz foi destruída, diz chefe da AIEA

Wall St termina em forte queda com retaliação do Irã contra ataque de Israel

Dólar fecha estável no Brasil em dia de tensão após ataque de Israel ao Irã

Ibovespa tem queda modesta com Petrobras amortecendo aversão a risco com Oriente Médio

Irã dispara menos de 100 mísseis contra Israel; a maioria foi interceptada, dizem militares israelenses