Rejeição da urgência pela Câmara a projeto de venda direta de etanol teria sido manobra de Maia 2d4773

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A rejeição da Câmara dos Deputados na noite de ontem (21) ao pedido de urgência do projeto de venda direta de etanol não foi sobre o aprovado no Senado na terça-feira, mas sim sobre o projeto do deputado JHC (PSB-AL) de conteúdo semelhante. A rejeição, no entanto, apenas jogou para a próxima semana a votação do pedido de urgência do Projeto de Decreto Legislativo (PDC) do senador Otto Alencar (PSD-BA), e somente ocorreu pelo baixo quórum no Congresso e por “manobra” do presidente Rodrigo Maia (DEM-RJ).

Segundo fontes que acompanham a movimentação, Maia protelou a votação até que muitos parlamentares tivessem que deixar o plenário para não perder seus voos, pois “ele está a favor das distribuidoras”. E conhecedor do regimento, das rotinas dos parlamentares e, mais ainda, sabendo que a mudança defendida conta com a maioria dos votos da casa, o presidente da Câmara teria agido para colocar em pauta altas horas.

Importante frisar que os PDCs, aprovados, tem aplicação imediata, sem possibilidde alguma de recurso ou até mesmo de sanção da presidência da República. Para o pedido de urgência ser aprovado são necessários 257 votos, sendo que houve 213 deputados favoráveis e 98 contrários. 

Alexandre Lima, presidente da Feplana, disse que se o PDC de JHC tivesse a urgência aprovada, encurtaria a tramitação da urgência do projeto aprovado no Senado, que tem prevalência e anexaria os demais que estão na Câmara com o mesmo fim, entre eles o do ex-ministro Mendonça Filho (DEM-PE).

“Além do quórum baixo, o peso das distribuidoras presentes, fazendo pressão sobre os deputados, foi pesado”, explicou Lima, citando a presença de diretores da Unica, Raízen, BR Distribuidora, Ipiranga, entre outras.

A coalização de produtores sob a liderança de Renato Cunha, do Sindaçúcar PE, e de Alexandre Lima não duvida que com ou sem urgência, o mérito do projeto do Senado, onde a aprovação foi esmagadora (42 X 2), vai ter que chegar ao plenário da Câmara e “vamos ganhar”.