Novo parecer da PEC Emergencial mantém auxílio e retira parte das polêmicas 4o1g3c

Publicado em 02/03/2021 14:46

6u1wr

O novo parecer da PEC Emergencial, a ser oficialmente apresentado nesta terça-feira, traz uma versão mais desidratada da proposta, de forma a facilitar sua votação, prevista para a quarta-feira.

Documento obtido pela Reuters em que o relator, Marcio Bittar (MDB-AC), apresentou a líderes os principais termos da Proposta Emenda à Constituição (PEC), aponta que a polêmica desvinculação de recursos da saúde e da educação, assim como a medidas do chamado equilíbrio fiscal intergeracional foram retirados do texto. Também foi cortada da PEC a revogação de rees do PIS/PASEP para o BNDES.

Ficam mantidos, no entanto, os gatilhos fiscais para serem acionados quando a despesa obrigatória ultraar 95% da despesa primária total. A previsão de redução de benefícios tributários de maneira gradual e a cláusula de calamidade, com regime diferenciado para esse caso, também estão mantidas no texto.

Também permanece intacta no texto a criação das condições para a concessão do auxílio emergencial, unanimidade entre os parlamentares, ainda que defendam valores maiores do que o sugerido pelo governo. A PEC não traz quantia ou duração da renda assistencial, mas o governo já adiantou que calcula a ajuda de 250 reais por 4 meses.

Fonte: Reuters

NOTÍCIAS RELACIONADAS 6d1m2r

Ibovespa fecha em alta com ajuda de Petrobras e MP do governo sob holofote
Dólar fecha estável no Brasil com foco no fiscal e no exterior
Taxas longas sobem após medidas fiscais do governo e jogo duro do Congresso
Motta afirma que vai pautar com urgência projeto que susta decreto do IOF
Aprosoja MT repudia a MP 1.303/2025 e se une à FPA e à Faep na defesa do financiamento do agro
Ações europeias caem com perda de força de otimismo sobre comércio e aumento de tensões geopolíticas